Conversei agora há pouco com o vereador Rildo Amaral do PV, e ele negou qualquer decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tenha culminado na cassação de seu mandato. Segundo o vereador, um fato semelhante já foi divulgado no "blog do Wilson Leite" e não passa de mera especulação.
Rildo Amaral garante que reprovação de prestação de contas não legitima cassação de mandato conforme assegura a Lei n. 12.034 que versa sobre o assunto.
O parlamentar ainda informou que está devidamente regularizado e tem a certidão do seu mandato concedida pela justiça
Confira o que os blogueiros reproduziram do blog do Wilson Leite:
"O vereador Rildo Amaral que teve sua prestação de contas de campanha(2008) desaprovada pelo Cartório Eleitoral de Imperatriz e confirmada pelas instâncias superiores (TER-MA e TSE) aguarda até hoje no cargo o julgamento de um recurso especial – AI Nº 11682 - Agravo de Instrumento. Recurso foi julgado improcedente e ilegal por decisão do Ministro Arnaldo Versiani. Com isso fica mantido a decisão da desaprovação e a tomada de providências por parte da justiça eleitoral cassando o diploma de vereador e tornando-o inelegível pelo período de quatro anos".
Pois é,,,
ResponderExcluirEu já tinha postado outras decisões proferida que dão conta do processo que o sr. vareador tanto nega, é muito simples basta consultar no TSE e ler a decisão.
Se reprovação de prestação de contas de campanha não for motivo para cassação de politico como afirma um vereador de Imperatriz, então acho que o único motivo que leva a isso é ser oposição aos Sarneys. Como ele não é oposição ele pode ficar tranquilo.
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