VT de Imperatriz recebe maior número de reclamações trabalhistas

A Justiça do Trabalho no Maranhão recebeu 30.189 processos em 2010. Com um total de 3.475 processos recebidos, a Vara do Trabalho de Imperatriz, no sul do estado, consagrou-se como a VT maranhense que mais recebeu reclamações no ano passado, seguida de Presidência Dutra, com 2109 ações e Pinheiro, com 1943. A vara que menos recebeu processo foi a de Barreirinhas, um total de 518, seguida de Timon (604) e São João dos Patos (606). As informações constam do Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).


A Corregedoria do Tribunal, desde 2009, segue o disposto na Resolução nº 53/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para análise do desempenho das varas jurisdicionadas, levando em consideração o quantitativo de processos recebidos no ano. Em razão desse critério, as varas estão distribuídas em sete classes. A primeira corresponde às VTs que recebem o menor número de processos no ano; a sétima, às que recebem mais.


A VT de Imperatriz está isolada na Classe VII, como a que recebeu, no ano passado, acima de 2.500 processos. Presidente Dutra, também isolada na Classe VI, com um movimento de ações trabalhistas que varia de 2.001 a 2.500 processos. Já Pinheiro divide a Classe V com as varas de Santa Inês, Barra do Corda e as seis de São Luís, com uma movimentação processual entre 1.501 a 2.000 ações trabalhistas.


Na Classe IV, com uma média de 1.001 a 1.500 processos recebidos durante o ano, ficaram as VTs de Caxias, Estreito, Chapadinha, Açailândia e Bacabal. Nessa classe, a que mais recebeu processos foi Bacabal, com um total de 1.460. Pedreiras, com 872 processos recebidos, é a única que compõe a Classe III, classificada com uma movimentação processual que varia de 751 a 1.000 processos recebidos anualmente.


Com uma variação de 501 a 750 processos anuais, a Classe II comporta as VTs de Barreirinhas, Timon, São João dos Patos e Balsas. A Classe I abrange as varas que recebem, durante o ano, até 500 processos. No ano passado, nenhuma Vara da Justiça do Trabalho no Maranhão recebeu menos de 500 processos. Em 2009, apenas a VT de Timon, com o recebimento de apenas 457 processos, compunha a Classe I.


Aumento da demanda - as Varas do Trabalho de Estreito e Barra do Corda foram as que mais apresentaram aumento de movimentação processual. Estreito, em 2009, recebeu 725 processos (Classe II) e em 2010 recebeu 1.092, passando a integrar a Classe IV. A VT de Barra do Corda, que em 2009 autuou 696 processos, no ano passado recebeu 1588, quase o dobro do ano anterior, passando a integrar a Classe V, juntamente com as Varas da Capital, de Santa Inês e de Pinheiro.


Segundo a Corregedoria, a faixa de movimentação processual que concentra mais varas no TRT-MA é a Classe V, com movimentação processual entre 1.501 a 2.000 processos. Em 2009 onze Varas integraram essa classe. Em 2010, apesar de ter diminuído para nove, ainda é a classe que agrega mais varas.



Fonte: Justiça do Trabalho