Vara do Trabalho de Imperatriz tem um dos melhores desempenhos do Estado

VTs maranhenses solucionam mais de 30 mil processos


Mais de 30 mil processos foram resolvidos pelas varas trabalhistas do Maranhão no ano passado, o que representa 8% a mais que em 2009 e 41% que em 2008. Os processos solucionados em 2010 resultaram no pagamento de R$ 85,9 milhões aos reclamantes e no repasse de R$ 17,7 milhões aos cofres da União. Nesse mesmo período foram realizadas 52.939 audiências. Os dados são do boletim estatístico das VTs , compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

Em 2010, as 21 varas receberam 30.189 novos processos e resolveram 30.518, entre novos e remanescentes de anos anteriores, com 10.463 acordos. Os valores dos processos solucionados somaram R$ 292.101.827,38 (procedimento comum) e R$ 43.893.860,29 (rito sumaríssimo). Também foram encerradas 9.464 liquidações.

Os valores repassados aos cofres públicos somaram 11.634.421,10 (contribuição previdenciária), R$ 4.203.994,94 (imposto de renda), R$ 1.767.695,60 (custas processuais), R$ 63.080,75 (arrecadados com multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho) e 12.483,98 (emolumentos). Do total pago aos reclamantes, R$ 21.723.836,10 foram decorrentes de acordos e R$ 64.255.378,15, de execução.

No ano passado, as VTs também receberam 48 processos remanescentes da Justiça Comum Federal e 211 da Justiça Estadual. Apenas as varas da capital, de Bacabal, Imperatriz e Barreirinhas receberam processos da JF, sendo que Caxias e Pedreiras não tiveram processos remanescentes das referidas justiças.

Destaques – as varas de Imperatriz (3.475), Presidente Dutra (2.109), Pinheiro (1.943), Santa Inês (1.912) e 2ª VT de São Luís (1.663) foram as que mais receberam novos processos no ano passado e também as que mais solucionaram processos, com 4.032, 1.787, 2.236, 1.984 e 1.668, respectivamente, além da 5ª VT da capital (1.783)

As cinco VTs que mais realizaram audiências no ano foram Imperatriz (6.587), Barra do Corda (3.733) e as 6ª (3.276), 5ª (2.915) e 1ª (2.849) varas de São Luís.

Entre as varas do interior, a que teve os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 6,4 milhões) e os repassados à União relativos à contribuição previdenciária, imposto de renda e multas foi Bacabal, com R$ 1,1 milhão. Já entre as VTs da capital, os maiores valores pagos aos reclamantes (R$ 16,9 milhões) e os repassados aos cofres públicos (R$ 2,9 milhões) foram feitos pela 2ª vara.


Fonte: Justiça do Trabalho TRT/MA